quarta, 11 de fevereiro de 2026
A Associação Médica do Paraná (AMP) manifesta profunda preocupação diante da recente iniciativa de criação de entidade que se propõe a oferecer provas e emitir títulos de especialista fora dos critérios estabelecidos pela legislação vigente.
O reconhecimento da especialidade médica no Brasil segue parâmetros claros e definidos pelo Decreto Federal nº 8.516/2015. O título de especialista é obtido por meio de residência médica credenciada ou e aprovação em provas realizadas pelas Sociedades de Especialidade vinculadas à Associação Médica Brasileira (AMB), sendo posteriormente registrado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) por meio do Registro de Qualificação de Especialista (RQE).
Esse sistema não é mera formalidade burocrática. Ele representa um compromisso histórico com a qualidade da formação médica, com a segurança assistencial e, sobretudo, com a proteção da sociedade.
O Brasil já enfrenta desafios significativos na formação médica. Dados recentes de avaliações nacionais apontam fragilidades importantes em parte das escolas de medicina, o que exige ainda mais responsabilidade das entidades representativas da classe médica. Qualquer iniciativa que gere insegurança jurídica ou desinformação quanto ao processo legítimo de certificação tende a agravar um cenário que já demanda atenção.
A AMP reafirma que o título de especialista não é apenas um distintivo profissional — é uma garantia à população de que o médico possui formação reconhecida, validada e respaldada pelos órgãos competentes.
Portanto, todas as medidas judiciais e administrativas para suspender as ações não abrigadas pela legislação em vigor serão adotadas pela Associação Médica Brasileira, conforme decisão da Diretoria Executiva.
Defendemos o fortalecimento da medicina baseada na excelência técnica, na ética e no respeito às normas que estruturam a profissão. O caminho para avanços na saúde não passa pela fragmentação institucional, mas pela responsabilidade coletiva e pelo compromisso com padrões rigorosos de qualificação.
A AMP permanece vigilante, atuante e comprometida com os médicos do Paraná e com a sociedade brasileira.
O reconhecimento da especialidade médica no Brasil segue parâmetros claros e definidos pelo Decreto Federal nº 8.516/2015. O título de especialista é obtido por meio de residência médica credenciada ou e aprovação em provas realizadas pelas Sociedades de Especialidade vinculadas à Associação Médica Brasileira (AMB), sendo posteriormente registrado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) por meio do Registro de Qualificação de Especialista (RQE).
Esse sistema não é mera formalidade burocrática. Ele representa um compromisso histórico com a qualidade da formação médica, com a segurança assistencial e, sobretudo, com a proteção da sociedade.
O Brasil já enfrenta desafios significativos na formação médica. Dados recentes de avaliações nacionais apontam fragilidades importantes em parte das escolas de medicina, o que exige ainda mais responsabilidade das entidades representativas da classe médica. Qualquer iniciativa que gere insegurança jurídica ou desinformação quanto ao processo legítimo de certificação tende a agravar um cenário que já demanda atenção.
A AMP reafirma que o título de especialista não é apenas um distintivo profissional — é uma garantia à população de que o médico possui formação reconhecida, validada e respaldada pelos órgãos competentes.
Portanto, todas as medidas judiciais e administrativas para suspender as ações não abrigadas pela legislação em vigor serão adotadas pela Associação Médica Brasileira, conforme decisão da Diretoria Executiva.
Defendemos o fortalecimento da medicina baseada na excelência técnica, na ética e no respeito às normas que estruturam a profissão. O caminho para avanços na saúde não passa pela fragmentação institucional, mas pela responsabilidade coletiva e pelo compromisso com padrões rigorosos de qualificação.
A AMP permanece vigilante, atuante e comprometida com os médicos do Paraná e com a sociedade brasileira.